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Tudo em casa: Deputado do PMDB é escolhido relator de denúncia contra Temer

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) foi indicado nesta terça-feira (4) pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), para ser o relator no colegiado da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer.

A CCJ deve fazer um parecer sobre a abertura ou não de inquérito para investigar as denúncias de que o presidente foi acusado junto ao Supremo Tribunal Federal.

O colegiado via analisar o pedido de instauração de processo por crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer, encaminhado à Câmara pelo ministro Edson Fachin, responsável no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Operação Lava Jato.

Cumprimento dos prazos
Nesta terça-feira (4), após reunião com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reiterou que os prazos serão respeitados.

No encontro, Maia apresentou o rito estabelecido no Regimento Interno, já que, segundo ele, "sempre há o risco de algum lado judicializar essa questão".

Pelo Regimento Interno, Temer tem até dez sessões do Plenário para apresentar sua defesa à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que vai instruir o caso (SIP 1/17). Após isso, a CCJ tem até cinco sessões para concluir análise que será levada ao Plenário.

Segundo a Constituição, em caso da acusação por crime comum, como corrupção passiva, o julgamento cabe ao STF, mas o processo só pode ser aberto se houver autorização do Plenário da Câmara – é necessário o apoio de pelo menos dois terços dos parlamentares (342 votos).

Maia também reiterou a intenção de discutir com os líderes partidários a possibilidade de ter mais oradores a favor e contra durante a discussão em Plenário. Segundo ele, pelo Regimento Interno são necessários apenas dois debatedores de cada lado. "É o único ponto que é mais frágil, temos que ampliar um pouco isso", afirmou.

O jornalista Fernando Brito, do Tijolaço, lembra que Sérgio é irmão do desembargador Luiz Zveiter, que advogou para a Globo por diversas vezes. Leia seu comentário sobre a indicação:

Zveiter é o relator da CCJ. A Globo ganhou a relatoria?

O deputado Sérgio Zveiter – ex-quase tudo e atualmente do PMDB – é integrante de uma família de advogados-juízes de notórias ligações com o grupo Globo.

Sérgio é irmão do desembargador Luiz Zveiter, que advogou para a Globo por diversas vezes, presidiu o Tribunal de Justiça do Rio (e foi reeleito, numa escolha depois anulada) e ambos filhos de Valdemar Zveiter,ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, escolhido por José Sarney.

A escolha de Zveiter como secretário de Justiça de Garotinho foi um dos móbiles do rompimento de Leonel Brizola com o agora ex-governador.

A ex-ministra Eliana Calmon, ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça, que abriu um processo contra Luiz Zveiter por irregularidades num negócio imobiliário no Rio (leia aqui) diz que chegava a ser bloqueada em entrevistas aos canais do grupo Globo.

Se o diagnóstico de Eliana Calmon está exato, a Globo vai dar muitos conselhos ao relator.

Um mau sinal para Temer.
soudaquimanga

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