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Temer pede indenização de R$ 600 mil por danos morais a Joesley Batista

A defesa do presidente Michel Temer ingressou com uma emenda à petição para indicar o valor de R$ 600 mil de indenização por danos morais em desfavor de Joesley Batista.

“Reitera-se que, na fixação do valor, merece consideração as três funções do dano moral, a saber: compensatória (satisfação da vítima em razão da privação ou violação de seus direitos de personalidade), punitiva (sanção ao agente causador do dano) e preventiva (medida de desestímulo e intimidação do ofensor)”, diz o documento que consta nos autos do Supremo.

“Além disso, o quantum deve ser proporcional à gravidade da conduta, ao resultado, e à capacidade financeira de ambas as partes, devendo considerar, no caso, a circunstância de que se trata de grave acusação contra o atual presidente da República e de que o ofensor possui um patrimônio bilionário, dono de um dos grupos econômicos mais fortes do País”, completou.

Para definir o valor, o advogado Renato Ramos usou como parâmetro um precedente que tratou da indenização de Fernando Collor de Melo, cuja indenização ficou fixada em valor aproximado.
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