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53% das obras federais em prédios Escolas técnicas estão paradas, inclusive em Manga

Depois do golpe que retirou a presidente eleita Dilma Rousseff, mais da metade das obras relacionadas a equipamentos educacionais bancados pelo governo federal de Michel Temer está parada no País ou ainda nem teve início; de 14,5 mil projetos na fila, 6.874 estão em execução; o principal impacto é na construção de creches; o ministro da Educação, Mendonça Filho, admite que compromissos ultrapassam R$ 10 bi e devem demandar até 7 anos.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira 26 aponta que mais da metade das obras relacionadas a equipamentos educacionais bancados pelo governo federal está parada no País ou ainda nem teve início.

"São novos prédios escolares e reformas que estão atrasadas, em alguns casos, em mais de três anos. Há hoje cerca de 14,5 mil obras do tipo na fila da construção, mas só 6.874 delas estão em execução (47%). Enquanto isso, só 1 em cada 4 crianças brasileiras com menos de 4 anos está matriculada em creche", diz trecho da matéria, assinada por Luiz Fernando Toledo e feita com dados inéditos do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), plataforma mantida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De cerca de 28,5 mil obras pactuadas pelo governo federal, 11,4 mil foram concluídas, 2,4 mil estão canceladas ou inacabadas (com contrato com o governo federal rompido antes do término da obra), 1,6 mil totalmente paralisadas e 6 mil sequer tiveram início.

Segundo a reportagem, o atraso em todo o País tem sido destacado pelo próprio ministro da Educação, Mendonça Filho, que afirmou, no início do mês, em Pernambuco, que as autorizações para obras já ultrapassam R$ 10 bilhões. "Para honrar esses compromissos, levaremos de seis a sete anos."

O principal gargalo está nas creches do programa Proinfância. Há cerca de 500 construções nessa linha paralisadas. Desde 2007, só cerca de 3 mil das 8 mil prometidas foram entregues.

Na reportagem, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima, atribuiu o atraso nas obras à maior demora do FNDE em fazer repasses a municípios, trocas constantes de gestores e à falta de apoio técnico. Segundo ele, o FNDE tem feito repasses mensais – antes os fazia logo depois que o município solicitava –, o que causa atraso de pagamento às construtoras e, consequentemente, paralisações. "Se uma medição (porcentual de execução de uma obra) for colocada um dia depois de o FNDE ter feito o repasse mensal, esse só acontece no mês seguinte.

Assim, uma empresa pode ficar até dois meses sem receber. Se for uma obra menor, como a de uma quadra, o projeto trava", explicou. Ele destacou também que, embora em geral a responsabilidade das obras seja dos municípios, que contratam as construtoras, houve uma tentativa do FNDE de acelerar a criação de creches no País por meio de uma "metodologia inovadora", em que se ergueria os equipamentos em um modelo padronizado de PVC e concreto. "O FNDE fez uma licitação centralizada e só quatro empresas venceram. Com a grande demanda, elas não deram conta e as obras começaram a ser abandonadas", diz Lima.

Criou-se um grande problema, porque outras empresas não tinham conhecimento dessa metodologia para dar continuidade às construções", ressaltou. De 3,6 mil creches previstas pelo modelo, só 80 ficaram prontas. Ele também pediu mais apoio de equipes técnicas aos municípios. "Muitos enfrentam dificuldade no manuseio desses sistemas de obras. Às vezes só com uma orientação melhor já faria com que essas cidades vencessem situações de lentidão e retomassem alguma obra paralisada. É fundamental que o FNDE apoie a formação desses gestores."

O diretor de gestão articulada e projetos educacionais do FNDE, Leandro Damy, atribui a culpa das paralisações a problemas "burocráticos" e às construtoras que não conseguem executar as obras previstas. "Pela situação de crise, elas (construtoras) se lançam em várias licitações e, muitas vezes, ganham em muitos lugares. Mas não conseguem manter tantas equipes", diz. Ele afirmou que a prioridade é retomar as obras inacabadas, que já consumiram recursos públicos.
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